TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO HABBLET

Bem-vindo ao Habblet! Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e uso do nosso site e serviços. Ao criar uma conta ou utilizar o Habblet, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Caso não concorde, por favor, não utilize nossos serviços.

Última atualização em: 28 de maio de 2026.

INFORMAÇÕES LEGAIS E POSIÇÃO DO PROJETO

0.1. O Habblet é uma comunidade virtual online administrada de forma independente, utilizando tecnologias amplamente disponíveis e soluções desenvolvidas pela própria comunidade. O projeto busca proporcionar uma experiência social interativa baseada em economia virtual, personalização de ambientes e interação entre usuários. Toda receita obtida é reinvestida na manutenção dos serviços, estabilidade da plataforma e desenvolvimento de novos conteúdos.

0.2. Qualquer comunicação jurídica relacionada ao projeto deverá ser realizada através de canais oficiais e verificáveis. O Habblet se reserva o direito de ignorar contatos informais ou não autenticados, como forma de prevenção contra fraudes, falsidade ideológica ou tentativas de engenharia social.

0.3. O Habblet utiliza ferramentas, bibliotecas e tecnologias públicas ou licenciadas conforme disponibilidade da comunidade de desenvolvimento. Os colaboradores e desenvolvedores atuam de forma independente e sem associação formal com terceiros eventualmente mencionados por usuários da plataforma.

0.4. Desde sua criação em 2009, o Habblet busca oferecer um ambiente virtual focado em interação social, criatividade e entretenimento online. O projeto atua de forma independente e permanece aberto ao diálogo em caso de solicitações legítimas relacionadas a direitos de terceiros.

1. ACESSO E REGISTRO

1.1. Elegibilidade: Menores de 18 anos não devem criar contas nem acessar o Habblet. Também não é permitido que crianças ou adolescentes abaixo dessa idade utilizem a plataforma, mesmo com autorização. Caso o usuário seja considerado adulto legalmente, ele se responsabiliza pelo uso da conta, especialmente em situações que envolvem pagamento com plataformas que utilizamos, como o PayPal (via Dedipass), PicPay ou Pix. Ao registrar-se, você declara que tem 18 anos ou mais e entende e aceita estes Termos e a Política de Privacidade do Habblet. Se você for menor de idade onde mora, declara que seu responsável legal também revisou e concordou com estes Termos e a Política de Privacidade do Habblet - que a qualquer momento podemos bloquear a sua conta, sem aviso prévio.

1.2. Informações de registro: Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de registro e em manter essas informações atualizadas.

1.3. Segurança da conta: Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta, e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado ou violação de segurança.

1.4. Integração com o Discord: Ao vincular sua conta do Habblet ao Discord, o usuário autoriza a verificação automática da presença no servidor oficial do Habblet, a alteração de apelido e/ou identificação (tag) dentro desse servidor, bem como a vinculação e sincronização entre sua conta do site e seu perfil do Discord. A ausência no servidor poderá impedir o uso de certas funções da plataforma até que o usuário entre e mantenha-se ativo no servidor do Discord. A recusa ou manipulação dessas integrações pode acarretar em limitações de acesso ou restrições à conta.

2. CONDUTA DO USUÁRIO

2.1. Responsabilidades: Você concorda em utilizar o Habblet de maneira ética e em conformidade com todas as regras aplicáveis, bem como com a Habblet Etiqueta.

2.2. Proibições: É proibido:

- Praticar cybersexo, cyberprostituição ou compartilhar conteúdo sexualmente explícito;

- Solicitar ou divulgar informações pessoais de outros usuários;

- Assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários;

- Utilizar nomes de usuário, salas ou grupos com termos ofensivos ou impróprios;

- Engajar-se em atividades fraudulentas, como golpes ou tentativas de obter senhas de outros usuários;

- Violar os Termos e Condições de Uso do site;

- Violar a Habblet Etiqueta.

2.3. Uso de extensões, scripts, softwares de terceiros e sites externos

O Habblet não recomenda, não desenvolve e não se responsabiliza pelo uso de extensões de navegador, scripts, programas ou qualquer tipo de software de terceiros que modifique, interfira ou interaja com a plataforma.

O uso dessas ferramentas é de inteira responsabilidade do usuário. Extensões ou softwares não oficiais podem comprometer a segurança da conta, incluindo roubo de credenciais, acesso indevido a dados ou outras práticas maliciosas.

O Habblet não oferece suporte para problemas causados por tais ferramentas e não garante o funcionamento correto da plataforma quando utilizadas em conjunto com softwares externos.

Caso o Habblet identifique ou tenha ciência da existência de extensões, scripts, softwares de terceiros ou sites externos considerados duvidosos, inseguros ou prejudiciais à plataforma ou à comunidade - incluindo, mas não se limitando a serviços como agregadores de links, páginas de perfil com redes sociais ou álbuns de fotos - nos reservamos o direito de aplicar medidas preventivas, incluindo o bloqueio total ou parcial de sua utilização, bem como a restrição ou censura do uso de seus nomes ou links dentro do jogo. Essas medidas visam preservar a segurança, integridade e o bom funcionamento do ambiente.

Em casos de exploração de falhas ou prejuízo à plataforma, poderão ser aplicadas penalidades, incluindo suspensão ou banimento permanente da conta do usuário responsável.

Recomendamos que os usuários utilizem apenas o site e os recursos oficiais do Habblet, mantendo seus dispositivos protegidos e evitando a instalação de extensões desconhecidas ou de origem não confiável.

3. SERVIÇOS E ASSINATURAS

3.1. Serviços avançados: Oferecemos serviços adicionais, como assinaturas VIP, moedas e itens virtuais, que podem ser adquiridos mediante pagamento.

3.2. Assinaturas durante banimentos: Em caso de banimento temporário, sua assinatura VIP continuará ativa e o tempo de assinatura não será pausado. Não há compensação por dias não utilizados durante o período de banimento.

3.3. Moedas e itens virtuais: Moedas e itens virtuais são permitidos apenas para uso dentro do jogo. Você não pode converter as moedas virtuais em dinheiro real e nenhum item virtual ou moeda serão recuperados ou reembolsados em caso de banimento permanente da conta ou qualquer outra circunstância.

4. PAGAMENTOS E REEMBOLSOS

4.1. Pagamentos: Ao adquirir serviços pagos, você concorda em fornecer informações de pagamento válidas e autoriza a cobrança correspondente.

4.2. Política de reembolso: Devido à natureza digital dos serviços, não oferecemos reembolsos, exceto a nosso critério exclusivo.

4.3. Disputa de compra não autorizada e fraude: O Habblet se reserva o direito de proteger seu ecossistema contra práticas fraudulentas envolvendo disputas de pagamento. Ao realizar uma compra no site, o usuário reconhece que está ciente do valor, do conteúdo adquirido e do uso dentro da plataforma.

4.3.1. Contestação bancária (chargeback) indevida: Caso a compra tenha sido de fato realizada, entregue à conta do usuário e, em seguida, haja a tentativa de estorno (disputa) com objetivo o reembolso fraudulento, visando benefício próprio mesmo após o recebimento do serviço ou produto virtual, haverá o banimento permanente da conta envolvida, sem direito a reembolso ou recuperação de itens, moedas virtuais ou demais serviços da plataforma. Também haverá o bloqueio de acessos futuros à plataforma, inclusive com rastreamento por IP e identificação de dispositivos. Por fim, será realizada a comunicação com a instituição financeira envolvida, apresentando provas da legitimidade da transação e do recebimento do conteúdo.

5. CONTAS, SUSPENSÕES E ENCERRAMENTOS

5.1. Violação dos Termos: Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou encerrar sua conta, sem aviso prévio, caso identifiquemos violação destes Termos ou da Habblet Etiqueta.

5.2. Consequências do encerramento: Em caso de encerramento da conta, você perderá acesso à sua conta, incluindo qualquer assinatura ativa, itens virtuais e progresso no jogo, sem direito a reembolso ou compensação.

5.3. Revisão de suspensões: Você aceita que tem até seis (6) meses a partir do momento em que sua conta foi banida para recorrer à uma revisão. Após esse tempo de seis meses, nosso suporte não é mais obrigado a atender sua solicitação.

5.4. Remoção de contas aleatórias: Podemos remover sua conta e o conteúdo dela de forma aleatória, sem aviso prévio, por qualquer motivo. Se ocorrer isso, você não terá direito a reembolso ou compensasão e não terá o direito de recorrer.

5.5. Direito de encerramento: Você pode, a qualquer momento solicitar o encerramento/bloqueio (banimento) da sua conta por qualquer motivo, entrando em contato conosco. Existem dois tipos de encerramento que podem ser escolhidos pelo usuário: (i) encerramento temporário, no qual a conta ficará bloqueada por um período mínimo de três (3) meses, não sendo possível solicitar o desbloqueio antes do término desse prazo; e (ii) encerramento permanente, no qual a conta será bloqueada de forma definitiva, não podendo ser reativada em nenhuma hipótese.

5.6. Prazo para recuperação de contas: O usuário reconhece que o prazo máximo para solicitar recuperação de conta é de até três (3) anos a partir da data do último acesso registrado (login). Após esse período, o Habblet poderá remover, anonimizar, bloquear permanentemente ou impossibilitar a recuperação da conta e de seus dados, sem obrigação de restauração, compensação ou suporte posterior.

6. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E SERVIÇOS

6.1. Alterações nos Termos: Podemos modificar estes Termos a qualquer momento e seu uso continuado dos serviços após tais alterações constituirá aceitação dos novos Termos.

6.2. Alterações nos serviços: Podemos modificar ou descontinuar qualquer parte dos serviços a qualquer momento, sem responsabilidade perante você.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

7.1. O Habblet é fornecido "como está" e não garantimos que os serviços serão ininterruptos ou livres de erros.

7.2. Quaisquer interações, correspondências, transações e outras negociações que você tenha com terceiros encontrados no ou por meio do Habblet (incluindo em ou por meio de sites vinculados ou anúncios de terceiros ou conteúdo disponibilizado em ou por meio do Habblet) são exclusivamente entre você e o terceiro (incluindo questões relacionadas ao conteúdo de anúncios de terceiros, pagamentos, entrega de mercadorias, garantias (incluindo garantias de produtos), privacidade e segurança de dados e similares. O Habblet se isenta de toda responsabilidade em conexão com isso. Não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Totalidade do acordo: Estes Termos constituem o acordo completo entre você e o Habblet em relação ao uso dos serviços.

8.2. Renúncia e separabilidade: Nossa falha em exercer qualquer direito não constitui renúncia. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

8.3. Contato: Para mais informações, dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Para suporte,  entre em contato com nossa equipe de suporte através do canal oficial (https://habblet.city/suporte).

Ao utilizar o Habblet, você reconhece que leu, entendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições de Uso.